Títulos eleitorais foram cancelados pelo TSE |
Dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) apontam que 2.934 mil eleitores tiveram o título cancelado em Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém, oeste do Pará. O número diz respeito às pessoas que não votaram nas três últimas eleições, não justificaram a ausência e nem pagaram a respectiva multa.
Os municípios de Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém estavam com um total de 3.115 eleitores em situação irregular. O prazo para regularização junto à Justiça Eleitoral encerrou no dia 4 de maio.
A maioria dos títulos cancelados nessa região é de Santarém, onde 2.604 eleitores não regularizaram sua situação junto ao TRE. Já em Mojuí dos Campos, foram 202 títulos cancelados e em Belterra, 128.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eleitores menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos, bem como pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso, têm exercício do voto facultativo.
O chefe de cartório da 20ª zona eleitoral, Márcio Mendonça, explica que o eleitor ainda pode reativar o título. “Esse título vai ficar cancelado no sistema até que o eleitor venha e movimente o seu título, por uma revisão ou transferência. Se ele não vier, esse título vai ser totalmente excluído do cadastrado e ele vai ter que fazer uma nova inscrição, um novo alistamento”, ressalta.
Quem tem o título de eleitor cancelado pode ficar impedido de retirar passaporte ou carteira de identidade, de receber salários de função ou emprego público e de obter alguns tipos de empréstimos. Também pode enfrentar dificuldades para ser nomeado em concursos públicos ou fazer renovação de matrícula em estabelecimento público de ensino.
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