MP RECOMENDA CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO PARA GERIR RECURSOS PAGOS PELA ALCOA

Recursos pagos pela Alcoa serão administrados
por uma fundação e não mais uma entidade apenas

Os MPs (Ministério Público) Federal e do Pará recomendaram a criação de uma fundação de direito privado para que os moradores de Juruti Velho, no município de Juruti, recebam as compensações pelos impactos da mineração de bauxita.

A Alcoa se instalou na região para extrair bauxita e, de acordo com um Estudo de Perdas e Danos (EPD), deve indenização em dinheiro à comunidade, além das compensações ambientais.

A indenização deve ser paga em breve e o valor ainda está sendo discutido.

O montante, quando definido, será repassado aos moradores de 45 comunidades que vivem às margens do Lago Grande de Juruti e do Igarapé Balaio e são descendentes dos índios Munduruku que antigamente viviam na região.

Para os promotores de justiça Raimundo Moraes e Lilian Braga e para a procuradora da República Fabiana Schneider, “a melhor opção para gerenciar recursos de interesse coletivo é a forma jurídica da fundação, entendida sinteticamente como um fundo destinado a um fim”.

A recomendação é para que a Alcoa e a Associação das Comunidades do Lago Juruti Velho (Acorjuve) constituam a fundação num prazo de 60 dias.

A fundação terá objetivos já especificados na recomendação e poderá manter o capital principal – correspondente à indenização paga pela Alcoa – e utilizar os rendimentos para programas de interesse das comunidades impactadas pela mineração.

Fonte: MPF/PA