segunda-feira, 20 de abril de 2015

AÇÃO CAUTELAR GARANTE RETORNO DE DILMA À PREFEITURA DE BELTERRA

Dilma Serrão está de volta à frente da
Prefeitura de Belterra
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu ação cautelar permitindo que Dilma Serrão (PT) retorne ao cargo de prefeita de Belterra, no oeste do Pará. O pedido de liminar foi deferido na quinta-feira (16), em Brasília. (Veja a decisão)
Jociclélio Macedo tomou posse pela segunda vez em quatro meses, através de um mandado judicial expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Porém, duas decisões de ação cautelar foram proferidas, sendo a primeira pelo ministro Admar Gonzaga, relativa a um processo, e esta segunda decisão pelo ministro Henrique Neves da Silva, ambos do TSE, que atribuiu efeito suspensivo ao recurso especial e sustou os efeitos das decisões do TRE nos autos do Recurso Eleitoral nº 530-67, determinando a manutenção de Dilma Serrão no exercício do mandato de prefeita, sendo  reconduzida imediatamente ao cargo.
Por telefone, a esposa do atual prefeito de Belterra, a advogada Edna Carneiro, informou ao G1 que a Coligação "Unidos por Belterra" deve responder ao recurso o quanto antes para que seja dado uma melhor celeridade para o julgamento de mérito do Recurso Especial Eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral. (Fonte: G 1)

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